Posts com assunto

aposentadoria por contribuição.


Revisão da Aposentadoria Urbana           Durante décadas o trabalhador rural braçal esteve à margem dos regimes de previdência existentes no país. A LOPS (Lei Orgânica da Previdência Social – Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960 ao estabelecer o rol de segurados da Previdência Social não incluiu o trabalhador rural …

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Marmorista Atividade Especial O Tribunal Regional Federal da 3º Região, com sede na cidade de São Paulo-SP, recentemente, reconheceu como período especial, o tempo de serviço prestado na condição/profissão de “marmorista”, inclusive aceitando diversos períodos entre 1968 e 1971. O período especial, como sabemos, é computado para àqueles que exercem atividades insalubres (que prejudica a …

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O trabalho rural, desde a infância, deve ser considerado para a aposentadoria por tempo de contribuição. NÃO HÁ LIMITE de idade.           Desde o advento da Lei 8213/91, por força do §3º, do seu art. 55, aquele trabalhador que recolhei contribuições para o INSS pelo período mínimo (o mínimo é o …

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Pedreiros e outros profissionais que tem contato com cimento tem direito a se aposentar antes

Pedreiros, Serventes e outros profissionais que tem contato com CIMENTO devem se aposentar com 25 anos de contribuição. Isso foi o que decidiu a Justiça. Veja: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023901-67.2013.4.04.9999/RS RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO: Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO: IRINEU PREDIGER EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. …

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