Posts com assunto

aposentadoria especial insalubridade


PPP, SOBRE EFICÁCIA DO EPI, NÃO RETIRA O DIREITO DO INTERESSADO EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o Tema 15 da Corte. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR – versava sobre a forma de comprovação da eficácia do EPI, e consequente neutralização dos agentes nocivos, para fins …

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Aposentadoria de Engenheiro Agrônomo

Aposentadoria de Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo (assim como ocorre com quase todos os engenheiros), tem direito à aposentar-se mais cedo (aposentadoria especial). Antes de adentrar ao assunto, reiteramos aqui esclarecimento já feito em outros textos nossos e importantes para este. Até 28-04- 1995 a Lei de Benefícios estabelecia que além dos casos em que é possível …

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          A exposição a ruídos e fumos metálicos (soldador, por exemplo), possibilita o reconhecimento do tempo de serviço como especial (atividade insalubre, perigosa ou penosa ). Assim, decidiu a justiça: PROCESSO: 5013703-89.2014.404.7107 EMENTA– PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS RUÍDO E FUMOS METÁLICOS DE CHUMBO, MANGANÊS E CÁDMIO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. EPI. LAUDO EXTEMPORÂNEO …

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APOSENTADORIA ESPECIAL AO ELETRICISTA, FIQUE POR DENTRO: Primeiramente para saber se o “eletricista”, que trabalha com tensão superior a 250 volts, em tese, tem direito à aposentadoria especial é ter conhecimento se ele contribuiu/pagou o Instituto Nacional do Seguro Social,podendo este pagamento/contribuição ser individual (você mesmo paga),ou por meio do empregador (caso esteja empregado, seu …

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Trabalho exposto a agentes insalubres. Justiça reconhece: deve ser considerada especial a atividade tida como insalubre, perigosa ou penosa, ainda que não sujeita a nenhum agente listado em regulamento.              Aquele que trabalha exposto a agentes insalubres listados em regulamento tem direito a aposentar-se com 25 anos de trabalho (se o trabalho …

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