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ARTIGOS


Desde o ano de 2001 todo brasileiro que se aposenta vê o valor do seu benefício reduzido pelo fator previdenciário. Funciona assim, você faz a média de todas as contribuições e multiplica pelo “fator previdenciário”. Esse fator previdenciário é o número que resulta de uma fórmula matemática que foi inserida na Lei de Benefícios no …

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O trabalho rural, desde a infância, deve ser considerado para a aposentadoria por tempo de contribuição. NÃO HÁ LIMITE de idade.           Desde o advento da Lei 8213/91, por força do §3º, do seu art. 55, aquele trabalhador que recolhei contribuições para o INSS pelo período mínimo (o mínimo é o …

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APOSENTADORIA ESPECIAL AO ELETRICISTA, FIQUE POR DENTRO: Primeiramente para saber se o “eletricista”, que trabalha com tensão superior a 250 volts, em tese, tem direito à aposentadoria especial é ter conhecimento se ele contribuiu/pagou o Instituto Nacional do Seguro Social,podendo este pagamento/contribuição ser individual (você mesmo paga),ou por meio do empregador (caso esteja empregado, seu …

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Trabalho exposto a agentes insalubres. Justiça reconhece: deve ser considerada especial a atividade tida como insalubre, perigosa ou penosa, ainda que não sujeita a nenhum agente listado em regulamento.              Aquele que trabalha exposto a agentes insalubres listados em regulamento tem direito a aposentar-se com 25 anos de trabalho (se o trabalho …

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O crescimento significativo nas ações contra Planos de Saúde nos últimos anos          Várias fontes de notícias e comunicações vêm dando um enfoque maior para o crescimento significativo das ações contra os Planos de Saúde no Brasil nos últimos anos. Muitas dessas notícias trazem em seu conteúdo a necessidade de recorrer à …

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O salário-maternidade visa principalmente garantir a qualidade do vínculo familiar; neste sentido, é concedido tanto às seguradas que dão a luz quanto às seguradas que adotam seus filhos. Ainda sobre essa segunda hipótese, com o advento da Lei 12.873/2013, tal benefício pode ser concedido ao homem que adota ou que recebe guarda especificamente para fins …

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